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Direito ambiental, agrário, fundiário e patrimonial para produtores rurais, com atuação técnica em embargos, multas, CAR, regularização de terras e sucessão.
IBAMA ou SEMA-MT
Multa ambiental
Análise, retificação e validação
Contratos, alongamento e renegociação
INCRA, INTERMAT e usucapião
Planejamento patrimonial
Cada área reúne serviços específicos para as situações mais comuns do produtor em Mato Grosso.
Defesa em autuações e embargos, regularização ambiental e licenciamento da atividade rural.
Crédito, dívidas e contratos que sustentam a atividade rural.
Segurança sobre a posse e a titulação da terra, para que documentos e realidade da área estejam alinhados.
Organização do patrimônio rural e da sucessão familiar, para a fazenda seguir produzindo entre gerações.
Um caminho claro, para você saber em que etapa o seu processo está e o que vem a seguir.
Leitura do auto, do contrato ou da matrícula, com análise do CAR e da situação da área.
Definição da via mais adequada, administrativa ou judicial, com os riscos explicados.
Defesa, pedido ou regularização protocolada nos órgãos e no Judiciário.
Controle de prazos e exigências, com retorno periódico até a decisão.
Sócia-proprietária · OAB/MT 23.253
Advogada dedicada às questões ambientais, agrárias, fundiárias e patrimoniais de quem produz em Mato Grosso.
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Todo mês, as mudanças de legislação e de mercado que afetam o produtor rural.
Sim. O atendimento pode ser presencial no escritório ou on-line, por videochamada e WhatsApp, para produtores de todo o estado. O acompanhamento dos processos nos órgãos e tribunais é feito pelo escritório.
Você envia uma mensagem pelo WhatsApp contando a situação e, se tiver, uma foto do auto de infração, da notificação ou do documento recebido. O escritório retorna para entender o caso e indicar os próximos passos e os documentos necessários.
Os prazos de defesa contam a partir da ciência do auto e costumam ser curtos. Por isso, o ideal é buscar orientação assim que receber a notificação, mesmo antes de decidir se vai pagar ou recorrer.
Depende do caso, mas em geral: o documento recebido (auto, termo de embargo, notificação ou contrato), a matrícula do imóvel, o recibo do CAR e mapas ou georreferenciamento da área. O escritório indica a lista completa após o primeiro contato.
Os honorários são apresentados em proposta após a análise do caso, considerando a complexidade, a via (administrativa ou judicial) e o trabalho envolvido, sempre em conformidade com a tabela da OAB/MT.
Envie uma foto do documento pelo WhatsApp. O escritório analisa a situação e explica os próximos passos.
