Mariella Camargo2 de mai.2 minÁrea Rural Consolidada: Conceito e Aplicação PráticaA área rural consolidada foi um conceito inserido pelo Código Florestal, Lei 12.651/2012, com a seguinte definição: "área de imóvel rural...
Mariella Camargo23 de abr.2 minA conciliação ambiental vale a pena?Voltemos àquela máxima do direito: depende. A conciliação ambiental, instaurada no âmbito do Estado de Mato Grosso sob a égide do Decreto...